Componente 1

 

Quadro institucional, político e legislativo favorecedor da eficiência energética nos edifícios

 

A componente 1 do projeto vai concentrar-se no desenvolvimento do quadro de políticas, legislativo e institucional necessário para apoiar a eficiência energética em Cabo Verde através da introdução de um novo código de construção energéticamente eficiente para o país. Para o cumprimento do objetivo, serão desenvolvidas as seguintes atividades: 

 

- Novo código de construção com foco na economia de energia em Cabo Verde (inclui padrões mínimos de desempenho energético e passaportes de energia) e inclui considerações de uso de água;

 

- Inventário e base de dados para o balanço energético nacional, Estatísticas detalhadas de consumo e emissões de GEE conexas nos edifícios, por categoria dos edifícios e principais usos finais (ar condicionado, iluminação, aquecimento de água, bombagem de água e eletrodomésticos);

 

- Protocolo de Monitorização, Verificação e Seguimento para medir a poupança de energia, do uso de água e redução de emissões em edifícios públicos;

 

- Alterações aos regulamentos de licenciamento de construção incluindo requisitos obrigatórios para os padrões mínimos de desempenho energético e reforçar o mecanismo de execução;

 

Componente 2

 

Melhoria da EE dos equipamentos através de Normas e Etiquetagem Energética (S&L)

 

A componente 2 do projeto concentrar-se-á na introdução de um quadro nacional para S&L de eletrodomésticos. Este projeto desenvolverá regulamentos para normas de eletrodomésticos específicos. Para o cumprimento do objetivo, serão desenvolvidas as seguintes atividades: 

 

- Programa de rotulagem para os aparelhos importados, de acordo com o programa da CDEAO e em alinhamento com as normas europeias;

 

- Regulamentos, incluindo regulamentos de importação para uma primeira seleção de aparelhos tendo em conta as normas de eficiência energética;

 

- Desenvolvimento e implementação de mecanismo de teste para eletrodomésticos selecionados;

 

- Participação de instituições de teste nacionais e regionais de electrodomésticos e viabilidade de criação de um Laboratório Nacional de testes em Cabo Verde;

 

- Procedimentos de certificação nacional para promover eficiência energética;

 

- Programa de conscientização  e estratégia de difusão, que inclui seminários de formação para os importadores, comerciantes e público no geral sobre as novas regras;

 

- Programa de gestão da procura, gerido pela concessionária nacional, desenvolvendo de mecanismo de incentivos para substituição de eletrodomésticos ineficientes;

 

- Identificação e introdução de incentivo financeiro mais relevante num programa piloto para aparelhos com classes energéticas mais elevadas;

Componente 3

 

Soluções de EE demonstradas através de projetos piloto em edifícios públicos

 

Focada na implementação de projetos de demonstração em edifícios públicos  e habitações sociais, a componente 3 será baseada nas melhores práticas internacionais e nas seções técnicas do novo código de construção com eficiência energética desenvolvido ao abrigo do componente 1. Para o cumprimento do objetivo, serão desenvolvidas as seguintes atividades: 

 

- Seleção de pelo menos 4 edifícios públicos e 2 programas de habitação social, edifícios existentes/novos ou melhorados,  para projetos-piloto de demonstração de investimentos e implementação de eficiência energética;

 

- Capacitação dos principais intervenientes para monitorar o desempenho energético e uso de água em edifícios selecionados de acordo com os sistemas de informação;

 

- Monitorização e Relatório do Sistema de desempenho energético/ uso de água para os projetos de demonstração;

Componente 4

 

Replicação e disseminação das melhores práticas e lições aprendidas

 

A Componente 4 centra-se na multiplicação e disseminação dos resultados do projeto. As principais atividades incluirão um guia de estudos de caso, uma campanha de sensibilização, e análise das lições aprendidas dos estudos. Cada um desses estudos incidirá não só nos indicadores de eficiência energética, mas também no desempenho de água e de códigos de construção resilientes ao clima. Para o cumprimento do objetivo, serão desenvolvidas as seguintes atividades: 

 

- Elaboração de guias de casos de estudo e divulgação entre público relevante;

 

- Desenvolvimento de Campanhas públicas de sensibilização sobre normas e etiquetagem energética junto de utilizadores finais, revendedores e distribuidores;

 

- Formação de principais intervenientes em eficiência energética em edifícios;

 

- A monitorização rigorosa dos impactos da nova exigência de EE é realizada;

 

-Atualização periódica da legislação, a fim de reforçar a introdução da EE no sentido de transformar o mercado de eletrodomésticos e práticas de construção;

 

- Estudo das lições apreendidas elaborado e divulgado;